TJSP 11/11/2019 -Pág. 1212 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
1212
SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Processo 0009929-93.2018.8.26.0562 (processo principal 0026256-07.2004.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Eunice Benetti Abdo - Municipio de Santos - - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - A prova documental revela que a ação ordinária
foi ajuizada somente contra o Município de Santos. Dessa forma, inviável a execução contra o IPREV por falta de título judicial.
Ante o exposto, declaro a ilegitimidade passiva do IPREV para figurar no cumprimento de sentença. Anote-se. Intimem-se. ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), DANIELLA VITELBO
APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB 174987/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Processo 0010003-16.2019.8.26.0562 (processo principal 0041481-19.1994.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Deolinda Alvares Mongon - - Maria Alves da Silva Jesus - - Maria Aparecida de Campos
Alexandre - - Emilia Ferreira Ramos - - Jacy dos Santos Teixeira - - Ceci Braz da Silva - - Irene Alvarez Mongon - Caixa de
Peculio dos Servidores Municipais de Santos e outro - Homologo a desistência da execução em relação à Capep, a fim de que
produza os seus regulares efeitos jurídicos. Anote-se. Proceda-se a inclusão do IPREV - Santos no polo passivo. Intimem-se.
- ADV: ARLETE CRISTINA SOUZA FERNANDES DA COSTA (OAB 135730/SP), ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS
(OAB 58353/SP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP),
DAINA BERGMAN FRANZON (OAB 371725/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/10 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Severina Bernarda
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.
Manifeste-se, em quinze dias, sobre a satisfação de seu crédito. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP),
VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/10 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Severina Bernarda
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Em
seguida, tornem para extinção. - ADV: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI
(OAB 105419/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/10 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Severina Bernarda
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Providencie o exequente o formulário para confecção o mandado de
levantamento eletrônico. Nada Mais. Santos, 27 de setembro de 2019. Eu, Lucas Ramos Leandro, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/10 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Severina Bernarda
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - ciência da expedição do MLE - ADV: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB
126477/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/11 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Genilda Marcelino
Silva Laranjeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.
Manifeste-se, em quinze dias, sobre a satisfação de seu crédito. - ADV: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP),
ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/11 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Genilda Marcelino
Silva Laranjeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.
Em seguida, tornem para extinção. - ADV: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI
(OAB 105419/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/11 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Genilda Marcelino
Silva Laranjeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Providencie o exequente o formulário para confecção o mandado
de levantamento eletrônico. Nada Mais. Santos, 27 de setembro de 2019. Eu, Lucas Ramos Leandro, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/11 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Genilda Marcelino
Silva Laranjeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ciência da expedição do MLE - ADV: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO
(OAB 126477/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/11 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Genilda Marcelino
Silva Laranjeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ciência da expedição do MLE - ADV: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO
(OAB 126477/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/13 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sueli Bernarda
de Lima Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.
Manifeste-se, em quinze dias, sobre a satisfação de seu crédito. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP),
VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/13 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sueli Bernarda de
Lima Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Em
seguida, tornem para extinção. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO
(OAB 126477/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/13 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sueli Bernarda
de Lima Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Providencie o exequente o formulário para confecção o mandado
de levantamento eletrônico. Nada Mais. Santos, 27 de setembro de 2019. Eu, Lucas Ramos Leandro, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP)
Processo 0010620-10.2018.8.26.0562/13 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sueli Bernarda de
Lima Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ciência da expedição do MLE - ADV: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO
(OAB 126477/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP)
Processo 0011574-22.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson
Ferreira Flores - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 0011576-89.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Geilsa Maria da Conceição - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
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