TJSP 13/03/2020 -Pág. 1452 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
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VZTEX Textil Eireli - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Fls. 553-4: Manifeste-se Vztex Têxtil Eireli. São
Paulo, 9 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cairbar Pereira de Araujo (OAB: 32538/SP) - Evandro Soares da
Silva (OAB: 157311/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007339-22.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Tsa Holding S/A Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Fls. 278/294: Proceda a Serventia ao cadastro como agravo interno. Após, voltem
conclusos. São Paulo, 9 de março de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Priscilla Okamoto (OAB:
166813/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007385-66.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Willian
Ricardo Neri (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juízo Ex Officio - Fls. 269/272: Proceda a
Serventia ao cadastro como agravo interno. Após, voltem conclusos. São Paulo, 9 de março de 2020 . MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Rita de Cassia Valentin Spatti
Dadamos (OAB: 239577/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007424-96.2018.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Arcelormittal Brasil S.a. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 809/817, com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador - Magistrado(a)
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - Sacha Calmon Navarro Coelho
(OAB: 249347/SP) - Tiago Conde Teixeira (OAB: 24259/DF) - Valter de Souza Lobato (OAB: 249348/SP) - Pedro Henrique Silva
Anselmo (OAB: 166833/MG) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB:
304469/SP) - Ingrid Oliveira de Almeida (OAB: 188579/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007424-96.2018.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Arcelormittal Brasil S.a. - Admito, pois, o recurso especial de fls. 893/911. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal
de Justiça. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - Sacha Calmon
Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Tiago Conde Teixeira (OAB: 24259/DF) - Valter de Souza Lobato (OAB: 249348/SP) - Pedro
Henrique Silva Anselmo (OAB: 166833/MG) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Arnaldo Soares Miranda de
Paiva (OAB: 304469/SP) - Ingrid Oliveira de Almeida (OAB: 188579/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007424-96.2018.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Arcelormittal Brasil S.a. - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 801/807, com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - Sacha
Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Tiago Conde Teixeira (OAB: 24259/DF) - Valter de Souza Lobato (OAB: 249348/
SP) - Pedro Henrique Silva Anselmo (OAB: 166833/MG) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Arnaldo Soares
Miranda de Paiva (OAB: 304469/SP) - Ingrid Oliveira de Almeida (OAB: 188579/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1007548-68.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Roberto Pizani (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 267/269: Nada a decidir, diante da interposição de recurso
especial por parte da Autarquia. N omais, os processos sobrestados por força dos Temas 810/STF e 905/STJ, já julgados, estão
sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na ordem cronológica, dado o expressivo volume de
feitos relacionados à matéria. São Paulo, 9 de março de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Gislandia Ferreira da Silva (OAB: 117883/SP) - Chrysia Maifrino Damoulis
(OAB: 203404/SP) - Fabio Vieira Blangis (OAB: 213180/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1008164-68.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante:
Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelada: Amaragi Neves Ayrosa Galvão - Recorrente: Juízo Ex Officio - Presentes,
portanto, os pressupostos de admissibilidade do recurso, notadamente a razoabilidade de alegação de ofensa aos dispositivos
enunciados, dou-lhe seguimento para que a questão seja submetida ao crivo do Col. Superior Tribunal de Justiça. Subam os
autos. São Paulo, 11 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Teixeira (OAB:
100641/SP) - Marcos Santos Jacoby Junior (OAB: 388698/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1008921-31.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Fundação Municipal da
Saúde de Rio Claro/ Sp - Apelada: Jucelina Batista de Paula Almeida (Justiça Gratuita) - Fls. 480/486: Proceda a Serventia ao
cadastro como agravo interno. Após, voltem conclusos. São Paulo, 9 de março de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/
SP) - Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) - Cesar Aparecido de Campos (OAB: 366417/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1009688-30.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
