TRF3 11/04/2013 -Pág. 164 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO
PARTE A: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: ASPEN TURISMO LTDA
ADV : VAGNER APARECIDO ALBERTO
ADV : CAIO BARROSO ALBERTO
PARTE R: GREGORIO MARIN JUNIOR e outro
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME
NECESSÁRIO.
0019 AC-MS 1672946 0001278-95.2010.4.03.6004
RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO
APTE : ARNALDO LIMA OHARA
ADV : MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO.
0020 AC-SP 1686373 0040243-54.2011.4.03.9999(0200006522)
RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : IVONE DE OLIVEIRA E SILVA -ME
INTERES: IVONE DE OLIVEIRA E SILVA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0021 AMS-SP 243653 0001307-26.2002.4.03.6102
2002.61.02.001307-1
RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO
APTE : DMB MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
ADV : EDEVARDE GONÇALVES JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO.
0022 ApelReex-SP 1634297 0001296-81.2008.4.03.6103
RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO
REVISORA: JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : ANISIO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO
ADV : SORAIA DE ANDRADE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO
AUTOR.
0023 AC-MS 1679776 0000780-90.2010.4.03.6006
RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/04/2013
164/350
