Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 509 8 do Estado do Ceara. Procurador: Gerardo Rodrigues de Albuquerque Filho (OAB: 4622/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE 5 - 0039971-04.2010.8.06.0000 (39971-04.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Impetrad

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1610 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0101349-58.2010.8.06.0000/50003 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Agravado: Francisco Almir Nogueira Ferreira. Advogada: Sandra Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Serviço de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO Órgão Especial Lote 02 0465573-26.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Embargado: Erick Marinho de A

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário 12 Fortaleza, Ano III - Edição 662 DEUS e JOÃO BYRON DE FIGUEIRÊDO FROTA. 3.16 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0101349-58.2010.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante FRANCISCO ALMIR NOGUEIRA FERREIRA e impetrado o GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ – Relator – O Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade de votos, concedeu a segurança requestad

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1386 12 ÓRGÃO JULGADOR RELATOR PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0101349-58.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Almir Nogueira Ferreira. Advogada: Sandra Maria Matos Rocha (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do E

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 768 14 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003049-56.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará - Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará (Gestor do Sistema Único de Saúde No Estado) - Diante do exposto, conforme pleiteado, julgo extinto o pprocesso sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC. Publique-se e intime

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 493 30 ce. Advogado: Joaquim Lúcio Melo Freitas (OAB: 18419/CE). Agravado: Departamento de Edificacoes, Rodovias e Transporte - Dert. Advogada: Lucia Maria Cruz Sousa (OAB: 3174/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: competencia privativa. 0005346-51.2004.8.06.0000/50001 - Conflito de competência. Suscitan

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1677 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0620837-92.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Joaquim Miguel Vieira. Advogada: Janaina Bandeira Pereira Lopes (OAB: 16739/CE). Advogado: Jose Sergio D

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 419 43 0018158-52.2009.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade. Requerente: Partido da República. Advogado: Edson Saraiva Tavares (OAB: 13998/CE). Requerido: Municipio de Brejo Santo - Ceará. Requerido: Estado do Ceara. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0019984-21.2006.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Fernan

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1471 3 Bonfim Vieira (OAB: 24476/CE) Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0624612-52.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Gabriel Viggo Magalhães Bezerra. Advogado: Valternilo Costa Bezerra Filho (OAB: 21006/CE). Impetrado: Secretário de Educação do Estado do Ceará. Impetrado: Estado do Ceará. Impetrado: Universidade