Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . PORTARIA . DESSOBRESTAMENTO DO PAD 001/2017 PORTARIA Nº 018/2018 – CORREGEDORIA DO CPC “RC”, DE 06 DE JUNHO DE 2018. CONSIDERANDO: que o Processo Administrativo Disciplinar 001/2017 fora sobrestado pela Portaria Nº 014/2017-CORREGCPC “RC”, publicada no DOE n° 33406 de 30/06/2017; CONSIDERANDO: que cessaram os motivos do referido sobrestamento; RESOLVE: Art. 1º. DESSOBRESTAR a Processo Administrat

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  47 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 REDENÇÃO II (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na R 11, 915, CEP 68.540-000, Setor Vila Nova, Conceição do Araguaia/PA, com atuação na Região de Trânsito de Redenção, em tudo observada a Legislação em vigor. Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 1533 neste DETRAN/P

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 49 Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2829/2020-DG/CGP, DE 20/10/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 19/2020-GEPTRAN-DETRAN, de 09/09/2020, e demais despachos no Processo nº 2020/690983, R E S O L V E: REMOVER a servidora MARIA CLARA DAS NEVES, Auxiliar de Trânsito, matrícul

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.R E S O L V E: Contratar por tempo determinado no período de 02.05.2019 a 01.05.2020, SILVIO ROSARIO XAVIER JUNIOR, para exercer as funções do cargo de Auxiliar Técnico de Perícias, em caráter de substituição ao servidor FELIPE LANDIM LIMA, não acarretando acréscimo de despes

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1581/2022-DG/CGP, de 02/05/2022. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a classificação do servidor, ocupante do Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, nomeado pelo Concurso C-177 e a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento, R E

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1727/2020 – DG/CCCLIN, 20 DE JULHO DE 2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da PORTARIA Nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psic

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Portaria de Renovação n° 1339/2019, de 03 de maio de 2019, publicada no DOE Nº 33873 de 15 de maio de 2019; Prorrogação de Prazo Cláusula Segunda – Da Vigência e Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 25/05/2019 Término: 24/05/2020. VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$54.751,64 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um r

Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33392  51 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 017/2014 NÚMERO DO TERMO: 04 NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 017/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria nº 1396/2017 DG/CCCLIN, publicada no dia 10 de maio de abril de 2017. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TR

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33662  43 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 011/2014 NÚMERO DO TERMO: 05 NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 011/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria de Renovação nº 1768/2018 DG/CCCLIN, de 28 de maio de 2018, publicada em 06 de junho de 2018. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a clínica CMP

Diário Oficial ● 04/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33610  37 Sexta-feira, 04 DE MAIO DE 2018 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1397/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações; CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN