Poder Executivo ● 30/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PALMEIRINA 0,000000000 80,00 8.189 4,00 10,20 0 0,00814260954459908 PANELAS 0,000000000 80,00 25.645 8,00 9,60 0 0,00861401690470264 PARANATAMA 0,000000000 80,00 11.001 6,00 5,20 0 0,00619485167904321 PARNAMIRIM 0,000000000 0,00 20.224 8,00 13,40 0 0,00502811585177997 PASSIRA 0,000000000 0,00 28.628 14,00 7,60 0 0,00574097056516901 PAUDALHO 0,296896773 0,00 51.357 2

Poder Executivo ● 11/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 13/04/2020 da servidora: MARIA PATRICIA DE BARROS, matrícula 173.3613, publicado no DOE de: 29/05/2020, considerando que existe comprovação através Ofício nº 259 de que não foi usufruído o período. SEI: 1400005309.000214/2020-74. SEI: 1400005309.000214/2020-74. O gozo de licença prêmio de 01 mês do 2º decênio a partir de 08/04/20

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - ASA AGROPECUARIA LTDA 179 declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante oportunidade para manifestar-se sobre tema em que, eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão PODER JUDICIÁRIO embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 833, JUSTIÇA DO TRABALHO 897-A, parágrafo único, da CLT e 1022 do CPC. Inexistindo v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SO637127686BR SO637127690BR SO637127709BR SO637127712BR SO637127726BR SO637127730BR SO637127743BR SO637127757BR SO748935899BR SO748935908BR SO748935911BR SO810972767BR SO810972775BR SO810972784BR SO810972798BR SO810972807BR SO810972815BR SO810972824BR SO810972838BR SO810972841BR SO810972855BR SO858770335BR SO858771441BR SO872029147BR SO901318789BR SQ031314052BR SQ094284873BR SQ101122365BR SQ209394265BR SQ209394274BR SQ2

Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33379 PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE IPVA Portaria nº 2017330002005, de 19 de maio de 2017 MOTIVO: Conceder a imunidade de IPVA relativo a veículo para o ano de 2017. BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constiuição Federal, do Decreto nº 2.7703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COLORINDO A VIDA. CNPJ: 09.112.341/0001-23. EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO 2017

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000796/2021-56 ISAAC BARBOSA VEIGA FILHO 189.429-3 03/04/2021 1400005509.001053/2021-61 JOSEFA CRISTINA SILVA FERREIRA 174.525-5 22/04/2021 1400005623.000589/2021-52 JOSIANO JOSE COSTA 252.404-0 27/04/2021 1400005676.000603/2021-01 PETRUCIO ANTAS VERISSIMO MELO 243.800-3 06/05/2021 1400005623.000588/2021-16 SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO 263.566-6 24/04/2021 LICENÇA GALA DEFERIME

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDA Nº 047 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Ano XCVIII • NÀ 207 - 7 Nº 4896 - Designar e remover DIOGO BARRETO MELO, mat. 255.354-6, para a função gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Célula de Normatização do Sistema de Ensino da GRE Recife Sul, no período de 23.08.2021 à 11.10.2021. 1400005170.000043/2021-77. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuiçõ

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16/03/2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/89666311442. Os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relatório Final de Execução do Plano de ação do Conselho Municipal de Esportes Atividades realizadas; metas alcançadas; lições aprendidas. Data de publicação do resultado, nome completo dos conselheiros selecionados, identificação do Conselho Municipal de Esportes, assinatura da autoridade competente; acompanhado do edital de chamamento devidaResultado do processo seletivo de conselheiros muni

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º A carga horária de professor regente deverá ser composta de: I - horas-aula em regência de classe; e II - horas-aula atividade. Parágrafo único. A carga-horária em regência de classe dos professores da Educação do Campo deverá ser composta do tempo escola e do tempo comunidade. Art. 7º A hora-aula em regência de classe e a atividade de ensino-aprendizagem serão desempenhadas em sala d