Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1335 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante: Valdemir Eduardo Neves - Impetrante: Vinicius Neves - Paciente: Clariane Silvestre - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fernando Torr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3326 (fls. 1-8). Determinado o bloqueio das matrículas dos imóveis litigiosos (fls. 76-77). Sobreveio emenda à petição inicial (fls. 8183 e 110), sendo incluídos no pólo passivo Mateus Marques Naves Oliveira, Espólio de Vicente Cedotte Neto e Espólio de Geraldo Ribeiro de Miranda. O Espólio de Vicente Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3324 Zenfe - Wandemberg Naves Oliveira - Vistos. 1. Relatório: 1.1. Ação n.º 1002514-89.2018.8.26.0126: Julye Amabile Zenfe ajuizou a demanda em face de Jardim Califórnia Indústria e Comércio Ltda, Sérgio Campos e Wandemberg Naves Oliveira. Narrou que atuou como intermediária em contrato de venda de imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Alexandre Alves Faria ADVOGADO : 184431/SP - Marcelo William Moreira de Lima REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004763-18.2015.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 ADVOGADO : 68931/SP - Roberto Carlos Keppler REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041242-25.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Harmony Yi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ADVOGADO : 434933/SP - Rebeca Freire Mendes da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1360 0011321-28.2012.8.26.0126 (126.01.2012.011321-7/000000-000) Nº Ordem: 001526/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - GABRIELA RODRIGUES PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP - Fls. 47 - Certifico e dou fé que, por ato ordinatório, fica o autor intimado a manifestar-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1814 DE SÃO PAULO S/A , na qual busca a autora declaração de inexigibilidade de débito e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Segundo a inicial, a autora teve sua linha telefônica ligada em dezembro de 2008, contudo, recebeu indevida cobrança referente a serviços de telefonia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2213 Justiça: Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que determinou a expedição de ofício ao Detran para suspensão e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação CNH, à Delegacia da Polícia Federal para apreensão de passaporte e às instituições administradoras de cartão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2721 conversão em penas restritivas de direitos”, constante do parágrafo quarto do artigo 33, e da expressão “vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos”, constante do artigo 44, ambas da Lei nº 11.343/2006, bem como, em razão da Resolução 05 de 15 de fevereiro de 2012, do Senado F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2564 Não apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias. 6. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, findo os quais intime-se a parte autora, pessoalmente (por AR dirigido ao endereço declinado nos autos), a dar andamento ao