Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o CANCELAMENTO do seguinte processo abaixo identificado: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Extração E Comércio Areal De Minas Ltda – ME - Extração De Argila Usada Na Fabricação De Cerâmica Vermelha, ANM N° 831.159/2013 – Cláudio/MG - PA/N° 07702/2017/001/2017. Classe 1. Motivo: a pedido do empreendedor (a) Kamila

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3949 386 Processo 0800969-74.2016.8.12.0013 - Monitória - Cheque Autor: Luiz Yasuol Kawai ADV: DÉBORA SANCHES XAVIER (OAB 20016/MS) ADV: ANSELMO DAROLT SALAZAR (OAB 13208/MS) ADV: LEONARDO RAFAEL MIOTTO (OAB 10862/MS) ADV: SIDNEI ESCUDERO PEREIRA (OAB 4908/MS) Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Flavio Guimaraes da Cunha(OAB: MG 92787) Advogado Recorrido(s) Advogado Relator: Des. Camilla G.Pereira Zeidler Revisor: Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eca Processo Nº AP-0000076-63.2012.5.03.0044 Processo Nº AP-00076/2012-044-03-00.5 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado 2a. Vara do Trabalho de Uberlandia Des. Camilla G.Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seguintes efeitos: I - retroagindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2018, relativamente ao art. 1º; II - retroagindo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2019, relativamente ao art. 2º; III - na data de sua publicação, relativamente ao art. 3º. Secretaria de Estado de Fazenda, aos 20 de março de 2019; 231º da Inconfidência Minei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 227 da entrega da declaração do ITCMD. Sem prejuízo, manifeste-se a herdeira neta Priscila Gomes Pinto sobre o esboço de partilha apresentado a fls. 48/50, encaminhando-se os autos ao contador para aferição da partilha e cálculo das custas a serem recolhidas. Após a juntada do protocolo do ITCMD nos autos, abr

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Everton de Jesus Santos Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: MG 108347) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, de ofício, não conheceu dos recursos interpostos pelas reclamadas, porquanto desertos. FUNDAMENTOS: "Juízo de admissibilidade: Nos termos dos artigos 4º da Lei nº 9.800/1999 e 11, § 1º, da Resolução nº 140/2007 do TST, a primeira reclamada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 242 - ADV JOAO AQUILES ASSAF OAB/SP 73366 - ADV MONICA RIBEIRO FERREIRA NEIX OAB/SP 253397 - ADV ALINE ALEIXO HUNGRIA OAB/SP 122515 - ADV JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA OAB/SP 219358 269.01.2008.016243-6/000000-000 - nº ordem 1851/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILMA SOARES DA SILVA PIRES X INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 245 269.01.2011.010741-5/000000-000 - nº ordem 893/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - NILSA JACÓ X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Aguardando Publicação de Edital de Destruição de autos findos - 10(dez) dias. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENCA OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 227 DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV MARA GUIMARÃES DANTAS OAB/SP 153632 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 269.01.2011.009965-5/000000-000 - nº ordem 789/2011 - Condenação em Dinheiro - MARIA JOSE DO AMARAL NOGUEIRA X FAZENDA DO MUNICIPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 210 ARMANDO MAGALHAES X BANCO ITAU SA - COMUNICADO: Vista ao Dr. Altevir Nero Depetris Bassoli - OAB/SP nº 160.800, em razão dos autos terem sido desarquivados , encontrando-se à sua disposição pelo prazo de 30 dias, findos os quais sem manifestação, o processo será rearquivado. - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS BASS