Publicações Judiciais I ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.00.007251-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ALSTOM BRASIL LTDA SP208449 WAGNER SILVA RODRIGUES JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do C

Publicações Judiciais I ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00017 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029177-48.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.029177-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargado

Publicações Judiciais I ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00017 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029177-48.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.029177-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 EXECTDA : Catia Januario da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO :1502174-95.2019.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXECTDA : Jose Carlos Dultra VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO :1502175-80.2019.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Publicações Judiciais I ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR PEDRO REMANZINI e outros(as) CLAUDIONOR CARLOS BORALLI GERALDO FABRI FILHO MOACIR AMANCIO TRISTAO JAIR ALVARO DIAS DA COSTA JOSE CARLOS BARBOSA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPOLIS SP 04.00.00088-6 2 V

Caderno 1 - Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 27995, MARIA CECILIA DA ROCHA JACOBS 28004, ASCANIO DE PAULA NEVES 28009, MIRIAM DE LIMA E SILVA PEREIRA 28067, KATIA MARIA DE MIRANDA GUILHERME 28074, NILDES GODOY PONCE 28083, LUCIA HELENA SANTANA 28328, MARISA APARECIDA NOGUEIRA 28329, SANDRA REGINA MORAES 28336, MARCIA REGINA PAULETTI OLIVEIRA 28387, SONIA BERNARDETE DE GODOY AVILEZ 28446, EMIKO

Publicações Judiciais I ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR PEDRO REMANZINI e outros(as) CLAUDIONOR CARLOS BORALLI GERALDO FABRI FILHO MOACIR AMANCIO TRISTAO JAIR ALVARO DIAS DA COSTA JOSE CARLOS BARBOSA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPOLIS SP 04.00.00088-6 2 V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2207 503 Nº 0135610-91.2010.8.26.0000 (990.10.135610-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Ferrucio Varoli Aria (E outros(as)) - Apelado: Tania Regina Figueiredo de Lima - Apelado: Eneide Aparecida Zuanetti Santoro - Apelado: Sandra Regina Gasparin

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 031612 031641 031685 031717 031735 031743 031814 031877 031880 031888 031894 031897 031968 031976 031988 032032 032039 032075 032151 032153 032172 032193 032201 032209 032210 032213 032227 032228 032231 032238 032239 032243 032244 032253 032277 032279 032284 032306 032308 032313 032315 032318 032322 032348 032356 032367 032383 032411 032449 032470 032472 032487 032494 032541 032545 032546 032550 032557 032564 032566 032569 032584 032594 03

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 - A recorrente não trouxe nenhum elemento capaz de ensejar a reforma da decisão guerreada, limitando-se a mera reiteração do quanto já expendido nos autos. Na verdade, a agravante busca reabrir discussão sobre a questão de mérito, não atacando os fundamentos da decisão, lastreada em jurisprudência dominante. 8 - Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3�