Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 956 que a indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD seja realizada com repetição programada da ordem (“teimosinha”) até que se atinja a integralidade do valor executado ou pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1163 dada pela Lei 11.719/2008, bem como INTIMADO para comparecer à Audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo (fls. 77/79; 93/95 e 136/137) designada para o dia 15 de julho de 2022, às 14:00 horas, a qual se realizará em formato presencial, considerada a retomada do expediente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1011 condicional do processo ao corré FRANCK RODRIGUES DE ARAUJO. O artigo 89, da Lei nº 9.099/99, estabelece que “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 CF : 2232179/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADRIANO PEDROSO VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1520742-06.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2246389/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL ALVES DE SANTANA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0078885-24.2013.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1004 - Lucas Ribeiro Monteiro e outros - 1. Em análise dos autos, verifico que às fls. 168 o corréu FRANCK RODRIGUES DE ARAUJO arrolou os corréus Lucas Ribeiro Monteiro e Raimundo Etelvino da Cunha Filho como testemunhas de defesa. Todavia, a interpretação sistemática da norma processual penal aponta para a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3391 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 948 a fim de que possam ser conhecidos eventuais aspectos particulares de relevo, bem como a manifestação, a respeito da douta Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que, após, estão sim, se possa formar convencimento seguro sobre a hipótese concreta. A matéria, in casu, deverá ser apreciada detidamente por ocasião do julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 973 pessoalmente ao ato designado. 3. Este juízo disponibiliza, ao Ministério Público e à Defesa, a utilização do equipamento multimídia datashow - para uso em Plenário, com fito à melhor apresentação das provas e respectivas teses. Para tanto, deverá ser solicitado com antecedência de 03 (três) dias da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2114 - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Tiago Antunes da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) (Fls: 300) 55 - 0032602-35.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 327 0000299-32.2016.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000299-32.2016.8.26.0352; Assunto: Tráfico