Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1254 Processo 1001438-35.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - EDSON TADEU DA SILVA - Decolar. Com LTDA - - LATAM AIRLINES GROUP S.A. - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, dá-se : I) a PROCEDÊNCIA do pedido de condenação do(a)s demandado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1378 Claudia Cristina Pimentel Justo - 1 - Tendo em vista a comprovação de depósito em conta corrente do ora exequente, bem como a confirmação e concordância desse, JULGO EXTINTA a Requisição de Pequeno Valor, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Com o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1379 da interposição deste incidente de cumprimento de sentença, que se deu em 07/03/2019, e tendo como índice de correção a Tabela Oficial Atualizada aplicável nos cálculos judiciais relativos às Fazendas Públicas (Lei Federal nº 11.960/09 Modulada). Em termos, tornem conclusos. Intime-se - ADV: OLIELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1738 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0879/2019 Processo 1500553-15.2018.8.26.0075 - Inquérito Policial - Esbulho possessório - MIRANCI CURSINO DA HORA ARAUJO Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1642 dos pedidos do(s) demandante(s) e, assim, (1º) a resolução do contrato entre o(s) demandante(s) e o(a) demandado(a); (2º) a condenação do(a) demandado(a) à obrigação de desocupar o bem imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a data da notificação (arts. 63, § 1º, e 65 da Lei n.º 8.245, de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1256 como índice de correção a Tabela Oficial Atualizada aplicável nos cálculos judiciais relativos às Fazendas Públicas (Lei Federal nº 11.960/09 - Modulada). Em termos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP) Processo 0000374-24.2019.8.26.0075 (processo principal 000442

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2768 suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. 2. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos (Lei n.º 11.608, de 29/12/2003, do Estado de São Paulo, art. 4º, III e § 1º, e CPC, art. 924, II). 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1644 demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindose, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. 4. Intime(m)-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1646 do(a) demandante ANCHIETA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, com a constituição de título judicial da obrigação de o(a) demandado(a) FERNANDA MARIA DE LIMA pagar o valor de R$ 1.098,94. Ademais, mês a mês, desde o não pagamento, aplicarse-á a multa de 2% (dois por cento), a TABELA OFICIAL ATUALIZADA da DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1627 DA SILVA (OAB 406763/SP), PAULO ANDRÉ ALVES DE RESENDE (OAB 32709/PR), KAWANE VENDRAMETTO (OAB 96272/ PR) Processo 1023638-70.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ALCIDINO ALVES SOUSA - CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. e outro - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art