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Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4216 Inteligentes S/A - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, em fase de cumprimento de sentença que AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO move em face de
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3610 julgado, anote-se no sistema informatizado a extinção do processo e arquivem-no. P.R.I. - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP) Processo 1004030-12.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Vandeir de Novaes - Vistos. Considerando as restrições de acesso de
Expeça-se Mandado de Averbação ao 2º CRI local para cancelamento da penhora que incidiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 5.763 daquela serventia, para garantia da dívida cobrada nos autos da Execução Fiscal nº 00008119-07.2008.403.6120 da Justiça Federal de Araraquara - SP, originária do Serviço Anexo das Fazendas daquela Comarca sob nº 019/90, arquivando-o em pasta própria da Secretaria, dando-se ciência ao patrono da executada (fls. 5), desta decisão e de que o mesmo enc
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4198 questão serão contados em dias úteis, nos termos do artigo 12-A, da Lei n.º 9.099/95, alterada pela Lei n.º 13.728/18 de 31 de outubro de 2018. Na sequência, remetam-se os autos à fila competente. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3661 por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes à fl. 11/13 e, com fulcro no artigo 924,III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação que Marina Oliveira Tarifa e Rafael Antonio Baptista de Oliveira move em face de OCEANAIR - Linhas A�
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3870 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Havendo pluralidade de réus contam-se os prazos individualmente. Prazos contados em dias úteis. II. Outrossim, considerando-se que o acordo traz as seguintes vantagens: preservação das relações; maior rapidez e agilidade na conclus�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6645 mora fixados em 1% ao mês a partir da sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ. Sem condenação em verba honorária por não se alvitrar de má fé processual das partes. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 426620/ SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO Q
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4585 FONAJE N. 13. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA - Apelação Cível no Juizado Especial 2007.01.1.015001-4. Pois bem, incidindo os efeitos da revelia nesta demanda, presume-se verdadeira a afirmação da autora, e não obstante isso, os documentos anexados aos autos conferem verossimilhança a
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3928 as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. VI ARTIGO 212, PARÁGRAFO 2º
terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDILSON ALBEFARO PARINE EDUARDO PAIM BARBOSA EDUARDO PAIM BARBOSA EDUARDO ROSCOE BICALHO EDUARDO ROSCOE BICALHO ELIAS RODRIGUES LOPES ELIFA LEVIR FERREIRA ELVIRA PEREIRA DE AQUINO ELY SOARES SOUZA ESPÓLIO DE JOAQUIM PASTOR TEIXEIRA ESPOLIO MANOEL JOSÉ DA COSTA ESPOLIO MANOEL JOSÉ DA COSTA ESPÓLIO SEBASTIÃO LOPES DA SILVA ETELVINA TEIXEIRA DA COSTA EVARISTO DA SILVA EVARISTO DA SILVA EVELINE ROSSI MOURA FA