Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0003707-98.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 817/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.A.S. VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0016302-95.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1175/2015 - 8º Distrito Policial - Brás - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2290304/2022 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : JOSE CARLOS PEREIRA VARA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1528704-75.2022.8.26.0228 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2335477/2022 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL REL/REQTO : 0000/0000 - Não Informado REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : E.L.C.G. VARA: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1501458-14.2022.8.26.0258 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4115095/2022 - São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2352 (11 de abril de 2022) e tendo em vista que o réu se encontra cumprindo cautelares diversas da prisão, aguarde-se a vinda do laudo da reprodução simulada dos fatos. Registro, por oportuno, que a defesa já declarou expressamente ter ciência da data designada (fls. 393/394). 2. Juntado o referido laudo, abra-se vista ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2969 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2022 Processo 0003101-30.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LAFAIETE CARVALHO DE OLIVEIRA - CI 608/16: Vista à Defesa para apresentação das razões recursais. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAUJO (OAB 265887/SP), DANIEL GI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3080 ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB 446488/SP) Processo 1511328-62.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.M.O. - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, pelo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2669 e inexistência de indícios de autoria. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pleito (fls. 1063/1064). Decido. Tratando-se de espécie de medida cautelar, a prisão preventiva é regida pela cláusula rebus sic stantibus. Por tal motivo, sua manutenção está condicionada à permanência das circunstânci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2553 153/154, a cujos fundamentos me reporto. Não houve alteração fática a justificar a revogação da ordem de prisão do acusado, que se revela conveniente à instrução criminal e à garantia da ordem pública, dada a periculosidade demonstrada pelo agente em razão do “modus operandi”. Não vislumbro, ainda, a u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2835 Público. Quanto ao rol apresentado pela defesa, verifico que extrapola o limite legal de cinco testemunhas, o que não se justifica nem mesmo ao fundamento da plenitudade da defesa, na medida em que o acusado será julgado apenas e tão somente por um único crime de homicídio na forma tentada. Assim sendo, determino à