Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SAMPAIO - (OAB PA26970-A) Ordem : 007 Processo : 0804229-42.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLI

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7453/2022 - Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 AGRAVADO: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem: 003 Processo: 0800091-90.2022.8.14.9000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Abuso de Poder Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE: IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: DIOLENE LOBATO DA SILVA

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 JUVENTUDE DE ICOARACI Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador ¿ Relator Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2 - Processo 0805573-92.2018.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto principal Abuso de Poder Ativo PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO Passivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 SENTENCIADO: BENEDITO VIANA CARNEIRO ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) SENTENCIADO: PREFEITA MUNICIPAL DO ACARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 009 Processo: 0005171-91.2016.8.14.0007 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal: Abuso de Poder

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 PROCESSO: 0005171-91.2016.8.14.0007 CLASSE JUDICIAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: ABUSO DE PODER RELATOR(A): DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO SENTENCIANTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BAIÃO POLO PASSIVO SENTENCIADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO SENTENCIADO: CLODOALDO BARBOSA MENDES ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOS (OAB PA20095-A) OUT

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abuso de Poder Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE ANA CRISTINA GUIMBAL DE AQUINO ADVOGADO IGOR GONCALVES BARROS - (OAB PA17269-A) ADVOGADO THIAGO GONCALVES BARROS - (OAB PA15061-A) POLO PASSIVO APELADO HEITOR DE ARAÚJO PINTO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 522 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal: Abuso de Poder Relator(a): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO SENTENCIANTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BAIÃO POLO PASSIVO SENTENCIADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO SENTENCIADO: CLODOALDO BARBOSA MENDES ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOS - (OAB PA20095-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE:

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 003 Processo: 0002184-94.2017.8.14.0121 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Abuso de Poder Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ ADVOGADO: CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE F

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 Ordem : 047 Processo : 0801407-80.2018.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Assistência Social Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS POLO PASSIVO AGRAVADO : RENATO VIEIRA DE SOUZA Ordem : 048 Processo : 0800134-95.2020.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Abuso de

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Ordem : 147 Processo : 0800073-74.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : RENIVALDO NUNES DE CARVALHO ADVOGADO : BRUNO PINHEIRO COSTA DA SILVA - (OAB PA23258-A) ADVOGADO : ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVA - (OAB PA25064-A) POLO PASSIVO AGRAVADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURAD