Publicações Administrativas ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO DIRETORIA DO FORO Portaria Nº 0096933, de 05 de agosto de 2013. Disciplina a implantação de acesso ao Serviço Telefônico Fixo-Comutado (STFC) via “conta e senha”, nas modalidades Linha Direta, Discagem Direta a Ramal, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE

Publicações Administrativas ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Disciplina a implantação de acesso ao Serviço Telefônico Fixo-Comutado (STFC) via “conta e senha”, nas modalidades Linha Direta, Discagem Direta a Ramal, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional e revoga a Portaria nº 0096933/2013, desta Diretoria do Foro. A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, LUCIANA ORTIZ

Caderno único ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7014 22/67 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 13/10/2021. EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMODATO 0018/2018 Nº DO TERMO: 001/2018. SEI nº 0003363-47.2016.6.23.8000 ADITAMENTO: Segundo Termo Aditivo ASSUNTO: Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento e outras avenças. COMONDANTE: Z

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3857 - - Thais Bianca Vieira Lima - Fica cancelada a audiência designada. Fica, ainda, designada nova audiência presencial de conciliação para o dia 26 de maio de 2021, às 16 horas (térreo sala 17). Fica o(a) autor(a) intimado por meio de seu/sua advogado(a), devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento de seu co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos à execução (autos n.º 0017296-06.2014.403.6182) tendo por objeto o cancelamento da inscrição do débito em dívida ativa.A embargante alega, preliminarmente, a nulidade da certidão de dívida ativa por excesso de execução. No mérito, sustenta não haver incidência de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas ao exterior a título de contraprestação por serviços internacionais de telecomunicações (tráfego sainte), em razão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1A VARA DE DOURADOS JUIZ FEDERAL DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA ELIZABETH MARIA MADALENA DIAS DE JESUS Expediente Nº 3887 ACAO CIVIL PUBLICA 0003947-30.2010.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1086 - DANIELA CASELANI SITTA) X BRASIL TELECOM S/A(PR022129A - TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER E PR007295 - LUIZ RODRIGUES WAMBIER E PR024498 - EVARISTO FERREIRA ARAGAO DOS SANTOS E MS011186 - LIGIA GALANDO MONTILHA) X AGENCIA NACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3834 Anulatória e Declaratória. ICMS. Prestação de serviços de telecomunicação. Telefonia (longa distância) internacional. Autora que, atuando como representante de empresa estrangeira, disponibiliza os “calling cards” aos clientes brasileiros. Serviços de telecomunicação prestado pela operadora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3834 Anulatória e Declaratória. ICMS. Prestação de serviços de telecomunicação. Telefonia (longa distância) internacional. Autora que, atuando como representante de empresa estrangeira, disponibiliza os “calling cards” aos clientes brasileiros. Serviços de telecomunicação prestado pela operadora d

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6190 11/80 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 13/04/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2018 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 0001111-35.2018.8.23.8000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço, de natureza continuada de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) e LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), intra-regional e inter-regional, fixo-fixo e fixo-móvel, com li

Caderno único ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6896 028/161 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo art. 5º, IV da Portaria n.º 494/2021, DECIDE: 1. Reconhecer, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/1964 c/c o art. 22, §§ 1º e 2º, alínea “c” do Decreto Federal n.º 93.872/86, a despesa relativa a exercício anterior os proc