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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 3376 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 240139-72.2009.8.09.0000(200902401399) COMARCA : QUIRINOPOLIS REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RELATOR : DES. PRESIDENTE DO TJ AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 57 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE QUIRI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1856 termos da Lei 9.099/95. P.R.I. e após o transito em julgado arquive-se com as cautelas legais. Ourém, 2 de outubro de 2019. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKIJuiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ourém Número do processo: 0800288-67.2019.8.14.0038 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA JACINTA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUESOAB: 8060 Participação: ADVOGA
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DESPACHO 819 Juiz do Trabalho Titular Conclusos os autos com cálculos de liquidação elaborados pela contadoria do Juízo. Concede-se às partes o prazo comum de 08 (oito) dias para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, conforme dispõe o art.879, § 2º, da CLT, sob pen
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 451 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 335376-65.2014.8.09.0160(201493353764) COMARCA : NOVO GAMA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO AUTOR(S) : RONALDO CAVALCANTE ALBUQUERQUE ADV(S) : ROBSON DA PENHA ALVES REU(S) : MUNICIPIO DE NOVO GAMA ADV(S) : GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR APELACAO CIVEL FLS. 278 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE NOVO G
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 761 efeitos decorrentes de eventual ausência. será rejeitada, liminarmente, qualquer alegação posterior de 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam impossibilidade técnica de participação no ato por meio realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados telepresencial, importando, se for o caso, na aplicação das o § 10 do Art. 5
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2014 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELISABETH DA COSTA SANTOS JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 20 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 197621-80.2015.8.09.0154(201591976219) COMARCA : URUANA RELATOR : DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUANA E OUTRO(S) ADV(S) : PAULO CESAR BERNARDO DANIELLE SUDARIO RIBEIRO DECISAO OU DESPACHO: Assim, não restam dúvidas quanto à obrigatoriedade imposta ao
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 12516/GO -ALESSANDRA REIS : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : 27024/GO -NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE 28610/GO -RAFAEL SGANZERLA DURAND DECISAO OU DESPACHO: FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, FINDOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU (SSG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DI
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 877 proibindo-o, ainda, de interromper o tubo da lixeira do condomínio utilizado pelo condomínio autor para exaustão, bem como proibindo-o de efetuar desligamento de disjuntores ou de adotar qualquer medida que importe em interrupção do fornecimento dos serviços de água, energia e esgoto à autora, sob pena de multa diár
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 autorizado a decidir desde logo a lide, após ultrapassada a extinção do processo, sem resolução de mérito. 3. Não há responsabilidade da empresa requerida, se não é a administradora da conta bancária da parte autora. Logo, inexistente falha na prestação dos serviços, não responde por suposto saque indevido. 4. O agravo regimental deve ser improvido