Diário Oficial ● 19/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33703 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA N° 1.453/2018-CCG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017,e Considerando os termos do Processo nº. 2018/421047, R E S O L V E: autorizar JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário Extraordinário de Est

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33705  45 Sexta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2018 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 708/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 438/2018CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 4630/2018-CGP

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705 PORTARIA Nº 704/2018 – CGP/SUSIPE BELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33311  43 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .. DIÁRIA . DIÁRIAS PORTARIA Nº 005/2017 OBJETIVO: Para participar da Reunião dos Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Brasília/DF SERVIDOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA; CARGO: Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos; MAT: 5904015-1; PERÍODO: 0

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33498  53 Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 . AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 2017/395328 Número do Pregão: 13/2017 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Especializado no ramo de Hotelaria em Belém-Pará na categoria 4 (quatro) estrelas, disponibilizando infraestrutura adequada para hospedagem, com apartamentos do tipo single e duplo, com ou sem refeições, auditório com sonorização e acesso à

Diário Oficial ● 04/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33530 Quinta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2018 matrícula nº 5686423/1, SUBSTITUA a servidora FRANCIMAR SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, na Sindicância nº 022/2017 (Processo nº 2017/255388), a contar de 02.01.2018, haja vista iniciar gozo de férias nesta data.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS.Presidente da FASEPA PORTARIA Nº 04/2017-GAB/PRES.BELÉM, 02 JANEIRO 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SO

Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33659  7 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº. 0001371-29.1999.8.14.0028, ajuizada por CELIO ALVES DE SOUZA, para encaminhar acórdão que, reformando a sentença, julgou totalmente improcedente o pedido inicial, sendo incabível a reintegração do mesmo ao carg

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33700  43 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 COMPLEMENTARES DA SECCIONAL URBANA DO COMÉRCIO – BELÉM/PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa PETTRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 19.379.803/0001-27, com o valor global de R$ 146.933,22 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos). Belém, 13 de setembro de 2018. HOMOLOGO: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora de Despe

Diário Oficial ● 16/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33680 DIÁRIA PORTARIA Nº 3152/2018 Objetivo: em caráter de escoltra interno a fim de participar de audiência no municipio de São Caetano de Odivelas-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: São Caetano de Odivelas/PA-Brasil Servidor(es): 54188664/ ALMIR RODRIGUES REIS(Agente Prisional). Período: 03/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Protocolo: 349618 . . FÉRIAS . PORTARIA N�

Diário Oficial ● 06/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33389  51 Terça-feira, 06 DE JUNHO DE 2017  JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista; MAT: 57216173; PERÍODO: 13/06/2017 a 16/06/2017; Quantidade de diárias: 3,5.  ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 187441 .. . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . PORTARIA DE DIÁRIA N�