Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 250 100 P. R. I Fortaleza, 25 de abril de 2011. Des. Francisco Suenon Bastos Mota Presidente da CEJAI/CE REQUERENTE: PIERRE-YVES ANDRÉ MARIE EOUZAN E NATHALIE MARIE ANNICK ROUSSELERT EOUZAN PROC. 10631-54.2006.8.06.0000/0 (2006.0012.1002-5) Vistos etc, Homologo, por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência de fl. 89. S. Custas P. R. I F

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 279 que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 792, do Código do Processo Civil, ressalvado o disposto no parágrafo único. P. R. I. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2012. Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0033882-30.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publ

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 549 153 ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES - Processo 0091363-48.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: Francisca Aurilene Sousa - Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls.21/30, para pagamento parcelado do débito, celebrada nestes autos de Ação de Execução Fiscal. Declaro SUSPE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 347 celebrada nestes autos de Ação de Execução Fiscal. Declaro SUSPENSA a Execução durante o prazo concedido para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 792, do Código do Processo Civil, ressalvado o disposto no parágrafo único. P. R. I. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2012. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito ADV: JOSE JORGE STENIO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 139 ADV: PROCURADOR EVANGELISTA BELEM DANTAS (OAB 3/CE) - Processo 0478949-31.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Euro Way Intercambio Internacional Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso II e III, e § I o , do Código de P

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 281 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0158652-90.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADA: Maria Carmelia Oliveira de Brito - Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls.14, para pagamento parcelado do débito, celebrada nestes autos de Ação de

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 535 298 Execução Fiscal. Declaro SUSPENSA a Execução durante o prazo concedido para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 792, do Código do Processo Civil, ressalvado o disposto no parágrafo único. P. R. I. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2012. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES - Processo 0079171-49.200

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 280 25 de julho de 2012. Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito ADV: ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS (OAB 7078/CE) - Processo 0073671-02.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: ANTONIO NUNES PESSOA - Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls.17, par

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 141 ADV: ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS (OAB 7078/CE) - Processo 0162828-98.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Antônio Francisco Barroso - Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme o art. 39 da Lei nº 6.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 425 partes, decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Fortaleza, 24 de setembro de 2012. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES - Processo 0023950-18.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADA: F