Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 mutuário em contrato de financiamento habitacional pela instituição financeira, que correspondem à atualização do saldo devedor até o momento da conclusão da obra. (...) A averbação da carta junto ao cartório de registro de imóveis é de responsabilidade da construtora, momento em que o mutuário deixará de pagar os "juros de obra" e passará a, efetivamente, pagar o valor financiado?.(Ac

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 510 de outras provas al?m daquelas j? produzidas ao longo do processo, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC/15. ????Os demandantes pedem, em s?ntese, a condena??o das r?s ao pagamento de indeniza??o por danos materiais (lucro cessante e multa convencional), repeti??o do ind?bito pago de forma indevida e condena??o em danos morais. ????Pois bem, por quest?o did?tica e por imperativo legal farei a an

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2461 CL?USULA PENAL. DEVOLU??O DE VALORES. RECURSO DE APELA??O COMISS?O DE CORRETAGEM. ILEGITIMIDADE PASSIVA: O caso dos autos, trata-se de inadimplemento imput?vel de forma exclusiva ? promitente vendedora, que deixou de entregar o im?vel no prazo estabelecido contratualmente, devendo suportar o ressarcimento pertinente ? comiss?o de corretagem, como forma de recompor o preju?zo da parte autora. Preliminar

Seção III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ROU EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA DE ARIENOR JOSÉ RIBEIRO EM DECOR RÊNCIA DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 253222-83.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 4044 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : TIAGO BUENO DA CRUZ SILVA ADV REQTE : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME

Seção I ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR IMPETRANTE(S) IMPETRADO(S) : 224711-06.2016.8.09.0000(201692247115) : GOIAS : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO : MINISTERIO PUBLICO : SUBSECRETARIO REGIONAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO DECISAO OU DESPACHO: De consectário, numa análise sumária, vislumbro a coexistência dos requisitos legais, necessários ao acolhimen

Seção III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 ADV EXECDO : 3448 MT - JOAO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO : FICA A PARTE QUE SOLICITOU A SUSPENSAO DO PROCESSO INTIMADA,VIA DE ADVOGADO,QUANTO AO TEOR DA CERTIDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:"... VENCIDO O PRAZO E DECORRIDO TRINTA DIAS, INTIMAR O PATRONO DO AU TOR,ATRAVES DO DIARIO DA JUSTIÇA ELETRONICO PARA PROMOVER O ANDAM ENTO DOS AUTOS EM 48 HORAS SOB PENA DE EX

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 EXECUTADO : FABIO SOARES DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 7647 GO - MARIO CHAVES PUGAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RELACAO AOS DEBITOS RE FERENTES A ESTA ACAO, A LUZ DO ART. 794, II, DO CPC. SEM CUSTAS N EM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. A RUANA, 6 DE ABRIL DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 301499-73.2014.8.09.0051 915 RESCISAO CONTRATUAL CHRISTYANE DIAS DA SILVA CONSIENGE CONSTRUCAO E ENGENHARIA SPE BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 23357 GO - CLAUDIA PEREIRA QUINTINO 23536 GO - SIMON RIEMANN

Seção III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA =================================================================

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NA INICIAL COMO SENDO DO EXECUTADO. VERIFICANDO O(A) SR(A). OFICI AL DE JUSTICA QUE O EXECUTADO ESTA SE OCULTANDO DA REALIZACAO DO ATO CITATORIO, DEVERA PROCEDER A CITACAO CONFORME PREVISTO NOS AR TS. 227 E 228, DO CPC, POIS E POSSIVEL A CITACAO POR HORA CERTA E M PROCESSO DE EXECUCAO. (STJ AGRG NO RESP: 1131711 SP 2009/006014 8-0, RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI, DATA D