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2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2688 como da cota previdenciária patronal nos autos, no prazo legal. Nos razão do valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1 do TST, que 50.000,00 (cinquenta mil reais). Intimem-se as partes.Cumpra-se adoto, não incide imposto de renda sobre os juros de mora. após o trânsito em julgado. Nada mais.
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25599 inclusive aqueles de sua responsabilidade, decorrentes das verbas PODER JUDICIÁRIO remuneratórias ora deferidas, serão comprovados nos autos pela JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada, na forma e prazo legais, sob pena de execução. INTIMAÇÃO Para efeitos previdenciários são consideradas verbas de natureza jurídica salarial os títulos expressos no art. 28 da Lei
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10033 de 1º grau ao decretar a preclusão. Ex positis, decido conhecer do agravo de petição interposto por Quanto ao divisor, o Magistrado assim se pronunciou: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e NÃO O PROVER, nos "Além disso, cumpre destacar que, no tópico "DIFERENÇAS termos da fundamentação. SALARIAIS.SUBSTITUIÇÃO" (Sentença - fl. 376 - Id. 0ed0636 - Cust
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 22497 A medida é aplicada desde logo, considerando-se a tão atribulada PODER JUDICIÁRIO pauta deste juízo, focada na fase de conhecimento de novas ações JUSTIÇA DO TRABALHO e de processos das fases de liquidação e de execução com efetivo potencial de acordo, bem como para se evitar a inclusão em pauta Fundamentação de processos cujos devedores sistematic
3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 6361 Libere-se ao perito Walter Tsuyohi Oda o importe correspondente CONHECIMENTO aos seus honorários. Preenchidos os requisitos legais, conheço dos Embargos. Quanto aos R$1.000,00 (em 10.11.21) retidos do reclamante a título MÉRITO de honorários periciais, por ter sido concedido ao reclamante o Não assiste razão ao embargante, porque não há erros, omissões,
AUTOR: CRISTIANE GARCIA MIGUEL ADV/PROC: SP201753 - SIMONE FERRAZ DE ARRUDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0009517-25.2015.403.6130 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIEGO BRITO MELO ADV/PROC: SP201753 - SIMONE FERRAZ DE ARRUDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0009518-10.2015.403.6130 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEXANDRA ADIBA VARGAS BALLOM DO AMARAL PINTO ADV/PROC: SP2017
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 10878 bloqueada, caberá ao Oficial de Justiça prosseguir com as 11.101/2005, com a introdução do parágrafo onze pela Lei pesquisas de bens do(a)(s) executado(a)(s) nos sistemas 14.112/2020. conveniados (Renajud, Arisp e Infojud – inclusive DOI) sendo Por fim, a execução neste Juízo (a exceção do crédito certo que, identificado(s) veículo(s) passível(eis)
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 meetings/id546505307), que são autoexplicativos. Juiz que a presidir. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a Intimem-se. 5686 interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 12 de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2510 191 [Tipo de Processo] nº: 0006317-77.2014.8.26.0372 Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Executado(a)(s): Tania Cristina Batista Leal do Nascimento EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do Setor da
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 2234 morosa, em geral, do que a própria apuração dos valores devidos; desde que corresponda com exatidão aos dados transcritos. Considerando o elevado número de processos submetidos à análise Capivari, 2 de Outubro de 2017. do Sr. Calculista, nesta Vara, e a responsabilidade do Juízo, Juíza do Trabalho Despacho independentemente até de impugnação dos cálcu