Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1015 SECRETARIA DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Número do processo: 0823570-87.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: MOACIR NUNES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOACIR NUNES DO NASCIMENTO OAB: 7491PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO OAB: 016192/PA Participação: RECLAMA

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1320 Número do processo: 0823570-87.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: MOACIR NUNES DO NASCIMENTO OAB: 7491PA Participação: ADVOGADO Nome: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO OAB: 016192/PA Participação: REU Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROC. 0823570-87.2020.8.14.0301 AUTOR: SHEILA MARIA DE CASTR

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1316 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0046418-48.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO OAB: 016192/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0046418-48.2013.8.14.0301

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1083 finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo assinalado, certifique-se. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para exame e parecer em 30 (trinta) dias. Por fim, voltem conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas as diligências determinadas, voltem conclusos para sentença. Belém, data e hora da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1600 fundamen-tadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. Em, 06 de outubro de 2020. KARISE ASSAD CECCAGNO Juíza de Direito Em atuação conforme Portaria n° 1287/2020-GP Número do processo: 0046418-48.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: MA

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1149 Em atenção ao julgado proferido pelo E.TJPa, e ao lapso temporal decorrido, intime-se o impetrante para que manifeste seu interesse na continuidade do feito, bem como requeira o que entender necessário a tal finalidade. Cumpra-se. Belém, 24 de setembro de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0046418-4

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO: ANDREA DE JESUS ANDRADE FROES ADVOGADO: ELITON KASSIO MORAES DA SILVA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCE

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1239 Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 2 de novembro de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p1 [1] DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Volume 1. Editora Juspodivm. 17ª edição. 2015. Pág. 625. [2] Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o ju

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 177 Número do processo: 0007391-07.2017.8.14.0014 Participação: APELANTE Nome: ROSA MARIA SILVA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOSOAB: 855 Participação: APELADO Nome: município de capitão poço D E S P A C H O 1) Recebo a Apelação nº 0007391-07.2017.8.14.0014 apenas em seu efeito devolutivo, com base no art. 1012, §1º, III do CPC/2015. 2) Após, en

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1014 comparecimento da testemunha Sargento Agostinho Júnior Costa Portal (qualificado à fl. 186), na data designada para audiência de instrução e julgamento, conforme determina o artigo 455, inciso III do CPC/2015; III - INDEFIRO o pedido de depoimento do autor, pois as versões das partes são contrapostas e já constam das peças processuais que apresentaram nos autos; IV - INDEFIRO o pedido de o